Lei da Comissão da Verdade de Niterói será sancionada nesta quarta, dia 10

O Projeto de Lei 029/2013, que institui a Comissão Municipal da Verdade, será sancionado pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, na próxima quarta-feira (10), às 19h, em solenidade no Solar Do Jambeiro.

Ouvindo depoimentos de familiares de vítimas da ditadura, a Comissão Municipal da Verdade começará a atuar logo em seguida, subsidiando as comissões Estadual e Federal da Verdade, e resgatando memórias como a do estádio Caio Martins – um dos maiores presídios políticos do regime militar em nosso país -, no período compreendido entre 1964 e 1985.

Além de Leonardo Giordano, autor da Lei da Comissão da Verdade, e do prefeito Rodrigo Neves, comparecerão à solenidade secretários municipais, o presidente da Comissão Estadual da Verdade, Wadih Damous, parlamentares e ex-presos políticos da época da ditadura militar.Image

Anúncios
Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Repúdio a parceria entre a UFF e o Clube Militar

Prezado Sr. Reitor da Universidade Federal Fluminense, Roberto de Souza Salles,
Prezados integrantes do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense,

O Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça e o Comitê pela Justiça, Verdade e Memória de Niterói vem, por meio da nota em anexo, expressar sua preocupação e reprovação com a divulgação de uma parceria desta Universidade Federal Fluminense com o Clube Militar, para a realização de evento intitulado “Luta Armada no Brasil e o Dever do Estado”, realizado no dia 14 de março, às 14h 30min, na sede do Clube Militar, no centro do Rio de Janeiro.

Trata-se de evento com falas restritas a posições defensoras do golpe civil-militar e da violência sistemática de Estado contra a resistência política – neste momento próximo a data do golpe de 1964, que segmentos conservadores insistem em comemorar anualmente.

O debate sobre a ditadura é necessário e a universidade tem um papel importante neste processo, devendo promover espaços plurais e comprometidos com a verdade sobre este passado que tanto repercute e se reproduz no presente na sociedade brasileira. Uma visão crítica ao golpe civil-militar e promotora de direitos humanos deveria ser contemplada.

Lamentamos, também, que a UFF ao invés de empreender ações no sentido de esclarecer fatos sobre o passado – com a criação uma comissão da verdade interna, tal como outras universidades têm empreendido – venha a manifestar apoio a uma postura pró-golpe. Os direitos humanos não podem uma vez mais ser desconsiderados neste debate, como foram durante anos pelos sucessivos governos pós-ditadura, que ocultaram e se desresponsabilizaram dos crimes de lesa humanidade.

Enfatizamos que não nos calaremos diante de movimentos antidemocráticos e enaltecedores do que foi da ditadura civil-militar no Brasil, especialmente quando organizados e apoiados pela universidade pública brasileira.

Atenciosamente,

Coletivo RJ memória, Verdade e Justiça
Comitê pela Justiça, Verdade e Memória de Niterói

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Comissão Municipal da Verdade é aprovada na Câmara de Niterói

Na noite desta quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Niterói aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 029/2013, de autoria do vereador Leonardo Giordano, que institui a Comissão Municipal da Verdade em nossa cidade. É um momento histórico e inédito, que institucionaliza e consolida o processo democrático em Niterói, no estado do Rio e no Brasil.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Rio de Janeiro) e presidente da Comissão Estadual da Verdade, Wadih Damous, esteve presente à sessão plenária que aprovou o projeto.

De acordo com ele, a iniciativa do vereador marca a história de Niterói. Wadih relembrou que, no último dia 7, uma bomba explodiu na sede da OAB-RJ, o que, em suas palavras, foi uma “clara retaliação” de setores conservadores da sociedade.

“O serviço Disque Denúncia recebeu uma ligação afirmando que haveria um atentado à bomba na OAB dirigido a mim, às vésperas da instalação da Comissão Estadual da Verdade. Não nos intimidaremos. Tudo será investigado para que o povo brasileiro saiba de todas as atrocidades cometidas contra os direitos humanos no estado e no país. A Comissão da Verdade de Niterói terá nosso total apoio. A Câmara Municipal está de parabéns”, destacou.

O subsecretário da CODIR (Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento a Intolerância Religiosa), Renato Almada, assume o compromisso de acompanhar os processos e fazer a luta pelos direitos das minorias.

“Acompanharei os trâmites legais da Câmara para que a lei aprovada seja remetida ao prefeito Rodrigo Neves. Conversarei pessoalmente com ele para que seja sancionada com o máximo de velocidade possível, por reconhecer a importância da matéria”, destaca Almada.

Image

O vereador Leonardo Giordano comemorou a aprovação de seu projeto.

“É um passo importante para a consolidação da democracia no município. O estádio Caio Martins foi um dos maiores ‘campos de concentração’ de presos políticos aqui em Niterói. A Comissão Municipal da Verdade investigará as atrocidades cometidas contra os direitos humanos em nossa cidade”, ressaltou.

Além de Wadih Damous e Renato Almada, também estiveram presentes Nadine Borges, membro da Comissão Estadual da Verdade, e Fernando Dias, secretário geral da OAB Niterói.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Memórias de um estádio de repressão

O advogado Manoel Martins volta ao local onde ficou preso, em 1964, durante a ditadura militar

Cenário de diversos campeonatos esportivos, o Complexo Esportivo Caio Martins, em Icaraí, também foi palco de tristes episódios por certo período da História brasileira. O local serviu de prisão política logo após o golpe militar, em 1964, mas, no dia 4 de junho, sediará uma cerimônia de reparação a presos políticos vítimas da ditadura, promovida pelo governo estadual. A presidente Dilma Rousseff integra lista de 120 pessoas que receberão cartas com pedido de desculpas do governador Sérgio Cabral, mas ainda não confirmou presença.

O advogado Manoel Martins, de 88 anos, sentiu na pele a repressão do regime militar em solo niteroiense. Ele foi um dos últimos presos a deixar o Caio Martins, em julho de 1964. De acordo com seus relatos, no começo da prisão — em abril daquele ano — houve um pico de mais de 600 prisões e, ao longo de seus três meses de cárcere, cerca de 1.200 pessoas passaram por lá.

— Fui preso no dia 9 abril de 1964, após meu escritório, na Avenida Amaral Peixoto, ter sido devassado, assim como muitos lares em Niterói. Na época, eu era militante comunista e advogado dos principais sindicatos do estado. Depois de passar pelo reduto de repressão da Marinha, na Ponta d’ Areia, e pelo Departamento de Ordem Política e Social, o Dops, fui levado com meus companheiros, no dia 20, para o Caio Martins, que estava abarrotado de gente. Todos os dias chegavam caminhões lotados de presos. As condições eram desumanas. Fomos submetidos a todo tipo de humilhação.

Retornar ao local ainda é difícil para Martins.

— Uma das imagens mais marcantes foi o dia em que abriram os portões do gramado para tomarmos sol. A cena daquelas pessoas rolando na grama nunca saiu da minha cabeça. Anos depois, voltei ao estádio, levado por meu neto, para assistir a uma partida de futebol e não aguentei ficar lá — lembra o advogado.

Além do pedido de desculpas, os homenageados receberão indenização de R$ 20 mil. Desde que foi criada em 2001, a lei 3.744, de reparação a pessoas detidas acusadas de crimes políticos, já foram pagas 650 indenizações e restam 245 até 2013.

— Em defesa da democracia, pessoas foram presas ou interrogadas dentro de um órgão do estado na presença de um agente público. Por isso, o pedido de desculpas e a indenização — explica o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves.

http://oglobo.globo.com/niteroi/memorias-de-um-estadio-de-repressao-5027623

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Caio Martins amanhece sangrando

 

Na manhã deste sábado, os moradores de Niterói que passavam pela Roberto Silveira foram surpreendidos por uma intervenção popular na entrada do Estádio Caio Martins. A entrada do estádio amanheceu coberta de vermelho no chão e nas paredes, onde cartazes e faixas foram estendidos sobre as grades do antigo estádio do Botafogo. Poucos sabem que o Caio Martins foi o primeiro estádio de futebol da América Latina a ser utilizado como presídio político, logo após o golpe militar de abril de 1964. Fotografias foram espalhadas pela entrada principal, para relembrar os mortos e desaparecidos da cidade, e uma grande faixa reivindicando que um Memorial da Resistência seja construído no local. O estádio, que será adquirido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), irá receber no próximo dia 4 uma cerimônia do Estado do Rio de Janeiro de pedido oficial de desculpas para àqueles que foram perseguidos durante a ditadura. A presidenta Dilma Rousseff será uma das homenageadas, mas ainda não confirmou presença no evento.

Publicado em Uncategorized | 2 Comentários

Protesto no Rio cobra a revisão da Lei de Anistia

Manifestantes exigiam a imediata instalação da Comissão da Verdade e a Revisão da Lei de Anistia.

Cerca de 150 jovens, ex-perseguidos e familiares de mortos e desaparecidos políticos protestaram hoje, ao meio dia, em frente a sede do antigo DOPS do Rio de Janeiro, para cobrar a imediata instalação da Comissão Nacional da Verdade e pela revisão da lei que anistiou os agentes torturadores da ditadura militar no Brasil.

Image

A manifestação, organizada por diversos grupos que lutam pelo direito à Verdade, Memória e Justiça no Rio de Janeiro, exigia a abertura de todos os arquivos ainda secretos, e o resgate da memória daqueles que lutaram contra o regime autoritário que comandou o Brasil de 1964 a 1985.

“A grande participação de jovens nesse ato nos dá a certeza de que a luta de quem se levantou contra a ditadura no Brasil não será apagada, e que não viveremos mais tempos como aqueles”. – afirmou Carol Dias, do Levante Popular da Juventude, uma das organizações presentes no ato.

DOPS


O Departamento de Ordem Política Social serviu de presídio para perseguidos políticos durante a Ditadura Militar, mas sua atuação é controversa desde 1913, quando foi fundado. Hoje, no prédio do antigo, funciona o Museu da Polícia Civil, e o seu acervo contêm uma coleção de objetos afrobrasileiros, recolhidos pela polícia no século XX, por força do art. 157 da legislação penal, que condenava “o espiritismo, a magia e seus
sortilégios”. Durante o Estado Novo, o DOPS também serviu de presídio para Olga e Luiz Carlos Prestes. Durante a ditadura militar, centenas de presos políticos foram conduzidos ao prédio da Polícia Central.

Irreverência

A juventude contagiou com irreverencia e mistica todos os presentes. Através de encenações teatrais remontando as torturas ocorridas nos porões da ditadura os jovens deixaram sua mensagem: não aceitamos mentiras nem torturas, queremos a verdade sobre a história do Brasil. A bateria composta por instrumentos reciclados deu o tom da manifestação.

A montagem teatral contou com a colaboração do Centro de Teatro do Oprimido (CTO) que tem como missão promover o fortalecimento da cidadania e a justiça social através do Teatro, como meio democrático na transformação da sociedade. Um dos seus militantes fundadores, Augusto Boal, atuou intensamente contra o regime ditatorial no Brasil.

Revelações
Os manifestantes também cobraram a apuração das declarações recentes do ex-delegado do Dops, Cláudio Guerra, que afirma que os corpos de pelo menos 10 militantes de esquerda foram incinerados em uma usina de açúcar no Rio de Janeiro. As declarações do delegado, apesar da falta de comprovação, impulsionam ainda mais a luta popular pela instauração da Comissão Nacional da Verdade.

Image

A manifestação em frente ao DOPS, no Rio de Janeiro, faz parte da Semana Nacional de Lutas pela Verdade, Memória e Justiça. Foi promovida pelo Coletivo RJ Pela Memória, Verdade e Justiça – Comitê pela Justiça, Verdade e Memória de Niterói – Consulta Popular – DCE UNIRIO – Frente Pela Memória, Verdade e Justiça – Levante Popular da Juventude – PCB – PCdoB – Rede Democrática – União Estadual dos Estudantes – União da Juventude Socialista

Publicado em Uncategorized | 1 Comentário

“NÓS NÃO ESQUECEMOS” Ato pela Verdade, Memória e Justiça

Ato em Memória de todos os lutadores e lutadoras do povo brasileiro! Nós não esquecemos!

Quinta-feira (dia 3) ao meio-dia, na frente do antigo DOPS – Rua da Relação, 40.

Comissão da Verdade, já!

Sem anistia para torturador!

Muitos brasileiros e brasileiras foram torturados no DOPS, durante a Ditadura Militar no Brasil. Mas a sua história de repressão às lutas populares vêm desde antes: durante o Estado Novo, serviu de prisão para Olga Benário e Prestes. A perseguição às religiões afro-descendentes também é marca do DOPS; muitos objetos de Umbanda e Candomblé apreendidos no início do século XX fazem parte do seu ‘acervo’.
Lembrar é resistir!

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário